Curso preparatório para o Exame Nacional dos Cartórios - ENAC

Apresentação!

Você já tentou encontrar um curso preparatório para concurso de cartório realmente bom? Se sim, provavelmente passou pela mesma frustração que eu: cursos superficiais e muita enrolação. Por isso eu criei o curso que eu queria ter encontrado quando estava estudando. O diferencial? Só o que REALMENTE cai na prova. Passei 3 anos garimpando exatamente o que os concursos cobram. Nada de enrolação.

Apresentação!

Você já tentou encontrar um curso preparatório para concurso de cartório realmente bom? Se sim, provavelmente passou pela mesma frustração que eu: cursos superficiais e muita enrolação. Por isso eu criei o curso que eu queria ter encontrado quando estava estudando. O diferencial? Só o que REALMENTE cai na prova. Passei 3 anos garimpando exatamente o que os concursos cobram. Nada de enrolação.

VANTAGENS

Poucos aprovados no Exame Nacional dos Cartórios de abril de 2025

Só vai poder fazer concurso de cartório quem passou no ENAC. Por enquanto, a concorrência dos concursos de cartório vai ser baixa.

Acontecem cerca de 4 concursos de cartório por ano no Brasil

Não é um concurso que acontece 1 vez a cada 5 anos, como ocorre em concursos como da Polícia Federal. Você tem mais chances de ser aprovado tendo em vista a quantidade de concursos (são 26 estados mais o DF fazendo concursos de cartório).

Dependendo do estado, cada concurso de cartório chega a oferecer 300, 400 vagas de cartório

A rotatividade é muito alta porque existe o concurso de remoção (um concurso que só quem já é cartorário no estado que está fazendo o concurso que pode fazer a prova). A finalidade é trocar de cartório para assumir um mais rentável, e o cartório que foi renunciado vai para concurso. Além disso, os cartorários também prestam concursos em outros estados, também com a finalidade de assumir cartórios melhores.

Ainda não é um concurso muito conhecido

Tem muito advogado que nunca nem ouviu falar em concurso de cartório. E concursos para a magistratura e Ministério Público são muito mais difíceis! São concursos mais conhecidos e por esse motivo os candidatos são mais qualificados.

DEPOIMENTOS

Confira o que alguns dos meus alunos estão dizendo sobre o Curso Quero Meu Cartório​

Muito bom o curso! Foca no que realmente importa. Já fiz alguns cursos preparatórios para cartório mas sempre me sentia insatisfeita! Sempre me arrependia de ter comprado! Esse foi o único que isso não aconteceu! Parabéns!
Renata Rahal Borchardt
Tabeliã de Notas e Protesto
O curso foi essencial para a minha aprovação no concurso de cartório. As aulas são claras, objetivas e aprofundadas. Foca nos conteúdos mais relevantes e em questões práticas! Recomendo muito para quem quer garantir uma boa colocação!
Nayara Candotti
Tabeliã de Notas e Protesto
O curso fez total diferença na minha aprovação. As aulas são didáticas. Ele não fica perdendo tempo com coisas desnecessárias, só com o que realmente cai na prova. Serve para todas as fases do concurso! Muito bom! Obrigada QMC!!! Hoje sou tabeliã e registradora!!!!
Amanda Cristina Canezin
Tabeliã e Oficial de Registro
Eu já fiz muitos cursos preparatórios para concursos públicos, mas esse superou as expectativas. Quando a gente estuda pra concurso, se tem uma coisa que a gente não quer perder é tempo! Foi o único curso de cartório que eu fiz que vai direto ao ponto, sem enrolação! Aulas aprofundadas. Foi essencial para a minha aprovação! Parabéns!
Douglas Borgianni
Tabelião e Oficial de Registro

Faça como os alunos acima e conquiste seu futuro.

CONHEÇA O CURSO

Registro de Imóveis I

Tema 1. Conceito e objeto do registro de imóveis
  • Introdução
  • A publicidade inerente ao Registro de Imóveis

Tema 2. A base física do registro: o imóvel
  • Conceito de imóvel
  • O sistema de fólio real
  • A passagem do sistema de transcrição para o de matrícula e a mitigação do princípio da especialidade
  • A matrícula e demais assentos registrais
  • Modificações formais da base registral

Tema 3. Princípios registrais
  • Concepção de princípios e os chamados princípios registrais
  • Funções dos princípios registrais
  • Obrigatoriedade do registro
  • Rogação ou instância
  • Legalidade
  • Prioridade
  • Especialidade
  • Continuidade
  • Parcelaridade ou cindibilidade do título
  • Presunção de veracidade ou da legitimidade
  • Fé pública registral
  • Concentração

Tema 4. Atribuições do registro de imóveis
  • Assentos registrais: nomenclatura
  • Atos objeto de registro
  • Rol do art. 167, I, da Lei 6.015/1973
  • Atos objeto de averbação
  • Receptáculos dos registros: os livros obrigatórios

Tema 5. Dos títulos registráveis
  • Títulos registrais: definição, classificação, distinção
  • Características do título inscritível
  • Documentos complementares
  • Títulos que podem ser registrados
  • Escritura pública (traslado)
  • Escrito particular
  • Atos autênticos e sentenças de países estrangeiros
  • Títulos judiciais

Tema 6. Do procedimento registral
  • Noções sobre a técnica registral
  • Protocolo ou prenotação
  • Controle da legalidade do título
  • Processo de dúvida
  • O registro

Tema 7. Jurisdição voluntária no Registro de Imóveis
  • Retificação de registro imobiliário
  • Prescrição aquisitiva e registro: usucapião secundum tabulas e contra tabulas
  • Procedimento de usucapião extrajudicial
  • Adjudicação compulsória extrajudicial
  • Execução extrajudicial de dívida em contrato de compromisso de compra e venda

Tema 8. Cancelamento e nulidade do registro
  • Noção de cancelamento
  • Características do cancelamento
  • Espécies de cancelamento
  • Títulos para o cancelamento
  • Efeitos do cancelamento
  • Invalidade do registro

Tema 9. Proibições de dispor e o registro de imóveis
  • Conceito de proibição de dispor
  • Classificação
  • Natureza jurídica
  • Proibições legais
  • Proibições judiciais e administrativas
  • Proibições voluntárias

Registro de Imóveis II

Tema 1. Instituição de bem de família
  • Conceito de bem de família instituído por ato de vontade
  • Requisitos para instituição do bem de família
  • Objeto do bem de família
  • Quem pode instituir e formas de instituição
  • Administração
  • Cancelamento ou revogação

Tema 2. Hipotecas e outras garantias reais
  • Registro da hipoteca
  • Registro da anticrese
  • Registro de penhor de máquinas e aparelhos industriais
  • Registro de contratos de penhor rural

Tema 3. Direitos reais de uso e de gozo
  • Servidão
  • Usufruto, uso e habitação fora do direito de família
  • “Pequenos usufrutos”
  • Extinção e cancelamento do usufruto
  • Direito real de superfície

Tema 4. Direitos reais de aquisição: pré-contratos
  • Conceito de contrato preliminar
  • Requisitos do direito do promitente-comprador

Tema 5. Títulos de aquisição entre vivos
  • Compra e venda pura ou condicional
  • Permuta de imóveis
  • Dação em pagamento
  • Integralização de quotas sociais
  • Doação
  • Arrematação e adjudicação em hasta pública

Tema 6. Propriedade fiduciária ou alienação fiduciária

Tema 7. Aquisição causa mortis
  • Formal de partilha

Tema 8. Aquisição originária da propriedade
  • Sentenças declaratórias de usucapião
  • Desapropriação amigável

Tema 9. Direito à moradia e regularização fundiária
  • Formalização da propriedade
  • Uso de imóvel público
  • Regularização fundiária urbana
  • Resumo do procedimento registral

Tema 10. Condomínios e incorporações
  • Condomínio edilício: conceito, objeto e constituição
  • Incorporação e instituição
  • Convenção e administração
  • Extinção
  • Promessa de venda e cessão
  • Lote com casas isoladas ou geminadas

Tema 11. Multipropriedade
  • Noções gerais, regime jurídico e finalidade
  • Características
  • Aspectos registrais: instituição e contrato

Tema 12. Loteamentos urbanos e rurais
  • Parcelamento do solo
  • Propriedade estatutária
  • Procedimento registral
  • Contratos e regularização
  • Habitações e conjuntos
  • Loteamentos fechados e condomínios
  • Reserva legal e abertura de matrículas
  • Promessa de compra e venda e título definitivo

Tema 13. Novos instrumentos imobiliários
  • Direito real de laje
  • Condomínio de lotes

Tema 14. Outros registros
  • Livro 2: locações com cláusula de vigência, citações reipersecutórias, partilha por divórcio
  • Livro 3: convenções antenupciais, cédulas de crédito rural, tombamento de bens

Tema 15. Averbações acautelatórias
  • Averbação da existência da execução
  • Averbação da penhora

Tema 16. Averbação da reserva legal
  • Conceito e natureza jurídica
  • Cadastro Ambiental Rural (CAR)
  • Ausência de vegetação nativa
  • Identificação da área no registro
  • Alterações na área de reserva legal

Tema 17. Outras averbações típicas e atípicas
  • Fatos ou atos que não podem ser averbados

Registro Civil das Pessoas Naturais

Tema 1. Conceitos gerais sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais
  • A pessoa humana e a família como componentes do Estado
  • Noção de pessoa natural
  • O estado das pessoas ou estado civil
  • O Registro Civil das Pessoas Naturais
  • A técnica ou procedimento registral
  • O procedimento de dúvida

Tema 2. Nascimento e surgimento da pessoa natural
  • Nascimento e aquisição de personalidade
  • A questão do nascituro
  • Os direitos de personalidade
  • O nome

Tema 3. O registro de nascimento
  • Quem deve ter seu nascimento registrado no Brasil
  • A obrigatoriedade do registro de nascimento
  • Requisitos do assento de nascimento
  • Registro de nascimento tardio
  • O problema da duplicidade de registros
  • Pessoas legitimadas a declarar o nascimento
  • Serviço de registro civil na maternidade
  • Registro da sentença de adoção
  • Registro de nascimento: procriação medicamente assistida

Tema 4. Casamento
  • Conceito e natureza jurídica
  • O nome de casado
  • Capacidade matrimonial
  • Casamento de menores de dezoito anos
  • Impedimentos
  • Processo de habilitação
  • Edital de proclamas e certificado
  • Casamento entre homossexuais
  • Casamento de estrangeiro
  • Explicação dos regimes de bens
  • Casamento por procuração
  • Casos que dispensam formalidades
  • Proclamas e certificado de habilitação
  • Celebração e registro
  • Casamento religioso

Tema 5. Conversão da união estável em casamento
  • União estável homoafetiva
  • Requisitos
  • Prova e publicidade
  • Conversão em casamento

Tema 6. O assento de óbito
  • Pessoas que devem declarar o óbito
  • Prazo para lavratura
  • Requisitos do assento
  • Utilização do cadáver para estudos
  • Assento posterior ao enterro
  • Óbitos declarados por serviço funerário

Tema 7. Atos sujeitos a registros especiais
  • Ausência
  • Morte presumida
  • Emancipação
  • Interdição
  • Registro da interdição
  • Tomada de decisão apoiada
  • Traslados lavrados no exterior

Tema 8. Das averbações e anotações
  • Da averbação
  • No registro de nascimento
  • Paternidade/maternidade socioafetiva
  • Adoção
  • Tutela
  • Perda/substituição do poder familiar
  • No assento de casamento
  • Mudança de gênero
  • Outras averbações

Tema 9. Alteração de nome e averbação
  • Nome e direito ao nome
  • Alteração posterior pelo interessado
  • Alteração de sobrenome por cônjuges/companheiros
  • Mudança de sexo
  • Outras hipóteses

Tema 10. Novas atribuições do registrador civil
  • Registro da constituição da união estável
  • Termo declaratório e registro da dissolução
  • Extinção da união estável

Tema 11. Retificação de assentos

Tema 12. Central de informações do registro civil

Registro Civil de Pessoas Jurídicas

Tema 1. Do Registro Civil de Pessoas Jurídicas
  • Noções gerais
  • Competência do Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas
  • Efeitos do registro dos atos constitutivos
  • Da personalidade jurídica
  • Pessoas jurídicas de direito privado: classificação e efeitos
  • Teoria da desconsideração da personalidade jurídica

Tema 2. Da Associação e Entidades Afins
  • Conceito de associação
  • O estatuto da associação
  • Sindicatos e cooperativas
  • Organização religiosa

Tema 3. Da Fundação
  • Conceito
  • Função social e finalidades
  • Fatores essenciais para a criação de fundações
  • A instituição da fundação
  • Irrevogabilidade da fundação
  • Administração da fundação
  • Regulamentação das fundações pelo Estado

Tema 4. Registro da Sociedade Simples
  • Conceito
  • O tipo societário “sociedade simples”

Tema 5. Do Partido Político
  • Conceito e relevância do partido político
  • O registro de partido político
  • Fusão e incorporação de partidos políticos
  • Averbações (e cancelamento) do registro

Tema 6. Do Procedimento de Registro das Pessoas Jurídicas
  • Procedimento registral
  • Registros e averbações relativos à sociedade simples, associação e fundação
  • O rol legal das menções que devem constar do registro não é limitativo
  • Outros requisitos ou cuidados a serem observados pelo registrador
  • Verificação da observância dos princípios registrais
  • Extinção da pessoa jurídica
  • Pessoa jurídica estrangeira e sociedade formada por profissionais legalmente habilitados
  • Matrícula de jornais, oficinas impressoras e empresas de radiodifusão e agência de notícias

Tabelionato de Notas

Tema 1. A atividade notarial
  • Intervenção nos negócios jurídicos solenes
  • Classificação dos documentos quanto à sua fé
  • Cuidados do notário: requisitos da escritura pública

Tema 2. Princípios notariais
  • Fé pública
  • Legalidade (controle da legalidade)
  • Formalidade, autoria e responsabilidade
  • Justiça preventiva
  • Imparcialidade e independência
  • Rogação
  • Unicidade do ato notarial
  • Segurança jurídica
  • Conservação e publicidade
  • Imediatidade

Tema 3. Os documentos notariais
  • Forma jurídica: definição, finalidades e características
  • Conversão do negócio jurídico
  • Instrumento, documento ou título?
  • Classificação dos instrumentos e conceito de firma
  • Documento notarial

Tema 4. Escritura pública
  • Elementos e requisitos
  • Diligências e documentos complementares
  • Redação e forma especial
  • Eficácia, efeitos, nulidade e retificação
  • Alienações de imóveis rurais: parcial e por estrangeiro

Tema 5. Procuração por instrumento público
  • Mandato: conceito e natureza jurídica
  • Forma, requisitos e objeto
  • Substabelecimento
  • Obrigações das partes
  • Extinção, mandato aparente e cláusula em causa própria

Tema 6. Testamento público e cerrado
  • Noções de sucessão e legitimação
  • Cessão de direitos hereditários
  • Aceitação, renúncia e espécies de testamento
  • Codicilo, legado, cláusulas e substituições
  • Deserdação, revogação, rompimento
  • Testamenteiro e central de testamentos

Tema 7. Escrituras de separação, divórcio, inventário e partilha
  • Separação e divórcio consensuais
  • Inventário e partilha por escritura pública

Tema 8. Escritura pública de união estável
  • União estável entre pessoas de sexos distintos ou do mesmo sexo

Tema 9. Reconhecimento de firmas e autenticação
  • Noções gerais
  • Dos documentos
  • Aspectos práticos

Tema 10. Ata notarial
  • Conceito e finalidade
  • Princípio da rogação
  • Procedimento e conteúdo
  • Tipos: manifestação, material, formal
  • Protocolização de documentos: carta de sentença notarial

Tema 11. Legalização de documento público estrangeiro
  • Introdução e sistema de legalização
  • Convenção de Haia de 1961
  • Definição de apostila e versão eletrônica
  • Autoridades competentes
  • Regulamentação administrativa

Tema 12. Exercício da mediação pelo notário
  • Autorização legal
  • Deveres e obrigações
  • Partes e objeto
  • Procedimento extrajudicial
  • Livros, arquivos e emolumentos

Tema 13. O notariado eletrônico
  • Visão geral
  • Poder normativo dos órgãos administrativos
  • Compartilhamento de dados e documentos
  • Normas administrativas e validade dos atos eletrônicos

Tabelionato de Protesto

Tema 1. Noções sobre protesto de títulos
  • Definição de protesto cambial ou de títulos e documentos
  • Finalidade
  • Documentos demonstrativos de dívida como objeto do protesto
  • Protesto de títulos judiciais
  • Protesto de certidão de dívida ativa
  • Protesto de contratos e de títulos de crédito impróprios
  • Formalidades ou requisitos extrínsecos
  • Classificação: espécies de protesto
  • Efeitos do protesto

Tema 2. Princípios aplicáveis ao protesto
  • Princípio da oficialidade
  • Princípio da insubstituividade
  • Princípio da unitariedade
  • Princípio da rogação ou instância
  • Princípio da celeridade
  • Princípio da formalidade simplificada

Tema 3. O Serviço Notarial de Protesto de Títulos e Documentos: procedimento
  • Competência territorial
  • Protocolo
  • Qualificação
  • Prazo para lavratura do protesto
  • Intimação
  • Desistência e sustação
  • Pagamento
  • Registro do protesto
  • Certidões e informações
  • Livros e arquivos

Tema 4. Teoria geral dos títulos de crédito
  • Definição e características
  • Requisitos legais
  • Preenchimento do título e cláusulas proibidas
  • Espécies
  • Criação e circulação
  • Surgimento: o saque

Tema 5. Duplicata escritural
  • Noções introdutórias
  • Emissão, circulação e vicissitudes

Tema 6. Central Nacional de Serviços Eletrônicos de Protesto
  • Digitalização dos serviços públicos: art. 41-A da Lei de Protesto
  • Regulamentação da Central de Serviços

Tema 7. Questões específicas sobre protesto de títulos
  • Prescrição do documento cambial
  • Protesto de cheque prescrito
  • Protesto de títulos eletrônicos
  • Protesto para fins falimentares
  • Protesto envolvendo ME e EPP
  • Medidas de incentivo à quitação ou renegociação

2º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS - ENAC - 2025.2

EDITAL DE ABERTURA Nº 2/2025

Acesso ilimitado!

De R$1.999,90 por

10x sem juros de:
R$149,90

Curso Quero Meu Cartório – 2025 – Todos os Direitos Reservados
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