Curso preparatório para o Exame Nacional dos Cartórios - ENAC

Apresentação!

Você já tentou encontrar um curso preparatório para concurso de cartório realmente bom? Se sim, provavelmente passou pela mesma frustração que eu: cursos superficiais e muita enrolação. Por isso eu criei o curso que eu queria ter encontrado quando estava estudando. O diferencial? Só o que REALMENTE cai na prova. Passei 3 anos garimpando exatamente o que os concursos cobram. Nada de enrolação.

Apresentação!

Você já tentou encontrar um curso preparatório para concurso de cartório realmente bom? Se sim, provavelmente passou pela mesma frustração que eu: cursos superficiais e muita enrolação. Por isso eu criei o curso que eu queria ter encontrado quando estava estudando. O diferencial? Só o que REALMENTE cai na prova. Passei 3 anos garimpando exatamente o que os concursos cobram. Nada de enrolação.

VANTAGENS

Poucos aprovados no Exame Nacional dos Cartórios

Só vai poder fazer concurso de cartório quem passou no ENAC. Por enquanto, a concorrência dos concursos de cartório vai ser baixa.

Acontecem cerca de 4 concursos de cartório por ano no Brasil

Não é um concurso que acontece 1 vez a cada 5 anos, como ocorre em concursos como da Polícia Federal. Você tem mais chances de ser aprovado tendo em vista a quantidade de concursos (são 26 estados mais o DF fazendo concursos de cartório).

Dependendo do estado, cada concurso de cartório chega a oferecer 300, 400 vagas de cartório

A rotatividade é muito alta porque existe o concurso de remoção (um concurso que só quem já é cartorário no estado que está fazendo o concurso que pode fazer a prova). A finalidade é trocar de cartório para assumir um mais rentável, e o cartório que foi renunciado vai para concurso. Além disso, os cartorários também prestam concursos em outros estados, também com a finalidade de assumir cartórios melhores.

Ainda não é um concurso muito conhecido

Tem muito advogado que nunca nem ouviu falar em concurso de cartório. E concursos para a magistratura e Ministério Público são muito mais difíceis! São concursos mais conhecidos e por esse motivo os candidatos são mais qualificados.

DEPOIMENTOS

Confira o que alguns dos meus alunos estão dizendo sobre o Curso Quero Meu Cartório​

Muito bom o curso! Foca no que realmente importa. Já fiz alguns cursos preparatórios para cartório mas sempre me sentia insatisfeita! Sempre me arrependia de ter comprado! Esse foi o único que isso não aconteceu! Parabéns!
Renata Rahal Borchardt
Tabeliã de Notas e Protesto
O curso foi essencial para a minha aprovação no concurso de cartório. As aulas são claras, objetivas e aprofundadas. Foca nos conteúdos mais relevantes e em questões práticas! Recomendo muito para quem quer garantir uma boa colocação!
Nayara Candotti
Tabeliã de Notas e Protesto
O curso fez total diferença na minha aprovação. As aulas são didáticas. Ele não fica perdendo tempo com coisas desnecessárias, só com o que realmente cai na prova. Serve para todas as fases do concurso! Muito bom! Obrigada QMC!!! Hoje sou tabeliã e registradora!!!!
Amanda Cristina Canezin
Tabeliã e Oficial de Registro
Eu já fiz muitos cursos preparatórios para concursos públicos, mas esse superou as expectativas. Quando a gente estuda pra concurso, se tem uma coisa que a gente não quer perder é tempo! Foi o único curso de cartório que eu fiz que vai direto ao ponto, sem enrolação! Aulas aprofundadas. Foi essencial para a minha aprovação! Parabéns!
Douglas Borgianni
Tabelião e Oficial de Registro

Faça como os alunos acima e conquiste seu futuro.

CONHEÇA O CURSO

Registro de Imóveis I

Tema 1. Conceito e objeto do registro de imóveis
  • Introdução
  • A publicidade inerente ao Registro de Imóveis
Tema 2. A base física do registro: o imóvel
  • Conceito de imóvel
  • O sistema de fólio real
  • A passagem do sistema de transcrição para o de matrícula e a mitigação do princípio da especialidade
  • A matrícula e demais assentos registrais
  • Modificações formais da base registral
Tema 3. Princípios registrais
  • Concepção de princípios e os chamados princípios registrais
  • Funções dos princípios registrais
  • Obrigatoriedade do registro
  • Rogação ou instância
  • Legalidade
  • Prioridade
  • Especialidade
  • Continuidade
  • Parcelaridade ou cindibilidade do título
  • Presunção de veracidade ou da legitimidade
  • Fé pública registral
  • Concentração
Tema 4. Atribuições do registro de imóveis
  • Assentos registrais: nomenclatura
  • Atos objeto de registro
  • Rol do art. 167, I, da Lei 6.015/1973
  • Atos objeto de averbação
  • Receptáculos dos registros: os livros obrigatórios
Tema 5. Dos títulos registráveis
  • Títulos registrais: definição, classificação, distinção
  • Características do título inscritível
  • Documentos complementares
  • Títulos que podem ser registrados
  • Escritura pública (traslado)
  • Escrito particular
  • Atos autênticos e sentenças de países estrangeiros
  • Títulos judiciais
Tema 6. Do procedimento registral
  • Noções sobre a técnica registral
  • Protocolo ou prenotação
  • Controle da legalidade do título
  • Processo de dúvida
  • O registro
Tema 7. Jurisdição voluntária no Registro de Imóveis
  • Retificação de registro imobiliário
  • Prescrição aquisitiva e registro: usucapião secundum tabulas e contra tabulas
  • Procedimento de usucapião extrajudicial
  • Adjudicação compulsória extrajudicial
  • Execução extrajudicial de dívida em contrato de compromisso de compra e venda
Tema 8. Cancelamento e nulidade do registro
  • Noção de cancelamento
  • Características do cancelamento
  • Espécies de cancelamento
  • Títulos para o cancelamento
  • Efeitos do cancelamento
  • Invalidade do registro
Tema 9. Proibições de dispor e o registro de imóveis
  • Conceito de proibição de dispor
  • Classificação
  • Natureza jurídica
  • Proibições legais
  • Proibições judiciais e administrativas
  • Proibições voluntárias

Registro de Imóveis II

Tema 1. Instituição de bem de família
  • Conceito de bem de família instituído por ato de vontade
  • Requisitos para instituição do bem de família
  • Objeto do bem de família
  • Quem pode instituir e formas de instituição
  • Administração
  • Cancelamento ou revogação

Tema 2. Hipotecas e outras garantias reais
  • Registro da hipoteca
  • Registro da anticrese
  • Registro de penhor de máquinas e aparelhos industriais
  • Registro de contratos de penhor rural

Tema 3. Direitos reais de uso e de gozo
  • Servidão
  • Usufruto, uso e habitação fora do direito de família
  • “Pequenos usufrutos”
  • Extinção e cancelamento do usufruto
  • Direito real de superfície

Tema 4. Direitos reais de aquisição: pré-contratos
  • Conceito de contrato preliminar
  • Requisitos do direito do promitente-comprador

Tema 5. Títulos de aquisição entre vivos
  • Compra e venda pura ou condicional
  • Permuta de imóveis
  • Dação em pagamento
  • Integralização de quotas sociais
  • Doação
  • Arrematação e adjudicação em hasta pública

Tema 6. Propriedade fiduciária ou alienação fiduciária

Tema 7. Aquisição causa mortis
  • Formal de partilha

Tema 8. Aquisição originária da propriedade
  • Sentenças declaratórias de usucapião
  • Desapropriação amigável

Tema 9. Direito à moradia e regularização fundiária
  • Formalização da propriedade
  • Uso de imóvel público
  • Regularização fundiária urbana
  • Resumo do procedimento registral

Tema 10. Condomínios e incorporações
  • Condomínio edilício: conceito, objeto e constituição
  • Incorporação e instituição
  • Convenção e administração
  • Extinção
  • Promessa de venda e cessão
  • Lote com casas isoladas ou geminadas

Tema 11. Multipropriedade
  • Noções gerais, regime jurídico e finalidade
  • Características
  • Aspectos registrais: instituição e contrato

Tema 12. Loteamentos urbanos e rurais
  • Parcelamento do solo
  • Propriedade estatutária
  • Procedimento registral
  • Contratos e regularização
  • Habitações e conjuntos
  • Loteamentos fechados e condomínios
  • Reserva legal e abertura de matrículas
  • Promessa de compra e venda e título definitivo

Tema 13. Novos instrumentos imobiliários
  • Direito real de laje
  • Condomínio de lotes

Tema 14. Outros registros
  • Livro 2: locações com cláusula de vigência, citações reipersecutórias, partilha por divórcio
  • Livro 3: convenções antenupciais, cédulas de crédito rural, tombamento de bens

Tema 15. Averbações acautelatórias
  • Averbação da existência da execução
  • Averbação da penhora

Tema 16. Averbação da reserva legal
  • Conceito e natureza jurídica
  • Cadastro Ambiental Rural (CAR)
  • Ausência de vegetação nativa
  • Identificação da área no registro
  • Alterações na área de reserva legal

Tema 17. Outras averbações típicas e atípicas
  • Fatos ou atos que não podem ser averbados

Registro Civil das Pessoas Naturais

Tema 1. Conceitos gerais sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais
  • A pessoa humana e a família como componentes do Estado
  • Noção de pessoa natural
  • O estado das pessoas ou estado civil
  • O Registro Civil das Pessoas Naturais
  • A técnica ou procedimento registral
  • O procedimento de dúvida

Tema 2. Nascimento e surgimento da pessoa natural
  • Nascimento e aquisição de personalidade
  • A questão do nascituro
  • Os direitos de personalidade
  • O nome

Tema 3. O registro de nascimento
  • Quem deve ter seu nascimento registrado no Brasil
  • A obrigatoriedade do registro de nascimento
  • Requisitos do assento de nascimento
  • Registro de nascimento tardio
  • O problema da duplicidade de registros
  • Pessoas legitimadas a declarar o nascimento
  • Serviço de registro civil na maternidade
  • Registro da sentença de adoção
  • Registro de nascimento: procriação medicamente assistida

Tema 4. Casamento
  • Conceito e natureza jurídica
  • O nome de casado
  • Capacidade matrimonial
  • Casamento de menores de dezoito anos
  • Impedimentos
  • Processo de habilitação
  • Edital de proclamas e certificado
  • Casamento entre homossexuais
  • Casamento de estrangeiro
  • Explicação dos regimes de bens
  • Casamento por procuração
  • Casos que dispensam formalidades
  • Proclamas e certificado de habilitação
  • Celebração e registro
  • Casamento religioso

Tema 5. Conversão da união estável em casamento
  • União estável homoafetiva
  • Requisitos
  • Prova e publicidade
  • Conversão em casamento

Tema 6. O assento de óbito
  • Pessoas que devem declarar o óbito
  • Prazo para lavratura
  • Requisitos do assento
  • Utilização do cadáver para estudos
  • Assento posterior ao enterro
  • Óbitos declarados por serviço funerário

Tema 7. Atos sujeitos a registros especiais
  • Ausência
  • Morte presumida
  • Emancipação
  • Interdição
  • Registro da interdição
  • Tomada de decisão apoiada
  • Traslados lavrados no exterior

Tema 8. Das averbações e anotações
  • Da averbação
  • No registro de nascimento
  • Paternidade/maternidade socioafetiva
  • Adoção
  • Tutela
  • Perda/substituição do poder familiar
  • No assento de casamento
  • Mudança de gênero
  • Outras averbações

Tema 9. Alteração de nome e averbação
  • Nome e direito ao nome
  • Alteração posterior pelo interessado
  • Alteração de sobrenome por cônjuges/companheiros
  • Mudança de sexo
  • Outras hipóteses

Tema 10. Novas atribuições do registrador civil
  • Registro da constituição da união estável
  • Termo declaratório e registro da dissolução
  • Extinção da união estável

Tema 11. Retificação de assentos

Tema 12. Central de informações do registro civil

Registro Civil de Pessoas Jurídicas

Tema 1. Do Registro Civil de Pessoas Jurídicas
  • Noções gerais
  • Competência do Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas
  • Efeitos do registro dos atos constitutivos
  • Da personalidade jurídica
  • Pessoas jurídicas de direito privado: classificação e efeitos
  • Teoria da desconsideração da personalidade jurídica

Tema 2. Da Associação e Entidades Afins
  • Conceito de associação
  • O estatuto da associação
  • Sindicatos e cooperativas
  • Organização religiosa

Tema 3. Da Fundação
  • Conceito
  • Função social e finalidades
  • Fatores essenciais para a criação de fundações
  • A instituição da fundação
  • Irrevogabilidade da fundação
  • Administração da fundação
  • Regulamentação das fundações pelo Estado

Tema 4. Registro da Sociedade Simples
  • Conceito
  • O tipo societário “sociedade simples”

Tema 5. Do Partido Político
  • Conceito e relevância do partido político
  • O registro de partido político
  • Fusão e incorporação de partidos políticos
  • Averbações (e cancelamento) do registro

Tema 6. Do Procedimento de Registro das Pessoas Jurídicas
  • Procedimento registral
  • Registros e averbações relativos à sociedade simples, associação e fundação
  • O rol legal das menções que devem constar do registro não é limitativo
  • Outros requisitos ou cuidados a serem observados pelo registrador
  • Verificação da observância dos princípios registrais
  • Extinção da pessoa jurídica
  • Pessoa jurídica estrangeira e sociedade formada por profissionais legalmente habilitados
  • Matrícula de jornais, oficinas impressoras e empresas de radiodifusão e agência de notícias

Tabelionato de Notas

Tema 1. A atividade notarial
  • Intervenção nos negócios jurídicos solenes
  • Classificação dos documentos quanto à sua fé
  • Cuidados do notário: requisitos da escritura pública

Tema 2. Princípios notariais
  • Fé pública
  • Legalidade (controle da legalidade)
  • Formalidade, autoria e responsabilidade
  • Justiça preventiva
  • Imparcialidade e independência
  • Rogação
  • Unicidade do ato notarial
  • Segurança jurídica
  • Conservação e publicidade
  • Imediatidade

Tema 3. Os documentos notariais
  • Forma jurídica: definição, finalidades e características
  • Conversão do negócio jurídico
  • Instrumento, documento ou título?
  • Classificação dos instrumentos e conceito de firma
  • Documento notarial

Tema 4. Escritura pública
  • Elementos e requisitos
  • Diligências e documentos complementares
  • Redação e forma especial
  • Eficácia, efeitos, nulidade e retificação
  • Alienações de imóveis rurais: parcial e por estrangeiro

Tema 5. Procuração por instrumento público
  • Mandato: conceito e natureza jurídica
  • Forma, requisitos e objeto
  • Substabelecimento
  • Obrigações das partes
  • Extinção, mandato aparente e cláusula em causa própria

Tema 6. Testamento público e cerrado
  • Noções de sucessão e legitimação
  • Cessão de direitos hereditários
  • Aceitação, renúncia e espécies de testamento
  • Codicilo, legado, cláusulas e substituições
  • Deserdação, revogação, rompimento
  • Testamenteiro e central de testamentos

Tema 7. Escrituras de separação, divórcio, inventário e partilha
  • Separação e divórcio consensuais
  • Inventário e partilha por escritura pública

Tema 8. Escritura pública de união estável
  • União estável entre pessoas de sexos distintos ou do mesmo sexo

Tema 9. Reconhecimento de firmas e autenticação
  • Noções gerais
  • Dos documentos
  • Aspectos práticos

Tema 10. Ata notarial
  • Conceito e finalidade
  • Princípio da rogação
  • Procedimento e conteúdo
  • Tipos: manifestação, material, formal
  • Protocolização de documentos: carta de sentença notarial

Tema 11. Legalização de documento público estrangeiro
  • Introdução e sistema de legalização
  • Convenção de Haia de 1961
  • Definição de apostila e versão eletrônica
  • Autoridades competentes
  • Regulamentação administrativa

Tema 12. Exercício da mediação pelo notário
  • Autorização legal
  • Deveres e obrigações
  • Partes e objeto
  • Procedimento extrajudicial
  • Livros, arquivos e emolumentos

Tema 13. O notariado eletrônico
  • Visão geral
  • Poder normativo dos órgãos administrativos
  • Compartilhamento de dados e documentos
  • Normas administrativas e validade dos atos eletrônicos

Tabelionato de Protesto

Tema 1. Noções sobre protesto de títulos
  • Definição de protesto cambial ou de títulos e documentos
  • Finalidade
  • Documentos demonstrativos de dívida como objeto do protesto
  • Protesto de títulos judiciais
  • Protesto de certidão de dívida ativa
  • Protesto de contratos e de títulos de crédito impróprios
  • Formalidades ou requisitos extrínsecos
  • Classificação: espécies de protesto
  • Efeitos do protesto

Tema 2. Princípios aplicáveis ao protesto
  • Princípio da oficialidade
  • Princípio da insubstituividade
  • Princípio da unitariedade
  • Princípio da rogação ou instância
  • Princípio da celeridade
  • Princípio da formalidade simplificada

Tema 3. O Serviço Notarial de Protesto de Títulos e Documentos: procedimento
  • Competência territorial
  • Protocolo
  • Qualificação
  • Prazo para lavratura do protesto
  • Intimação
  • Desistência e sustação
  • Pagamento
  • Registro do protesto
  • Certidões e informações
  • Livros e arquivos

Tema 4. Teoria geral dos títulos de crédito
  • Definição e características
  • Requisitos legais
  • Preenchimento do título e cláusulas proibidas
  • Espécies
  • Criação e circulação
  • Surgimento: o saque

Tema 5. Duplicata escritural
  • Noções introdutórias
  • Emissão, circulação e vicissitudes

Tema 6. Central Nacional de Serviços Eletrônicos de Protesto
  • Digitalização dos serviços públicos: art. 41-A da Lei de Protesto
  • Regulamentação da Central de Serviços

Tema 7. Questões específicas sobre protesto de títulos
  • Prescrição do documento cambial
  • Protesto de cheque prescrito
  • Protesto de títulos eletrônicos
  • Protesto para fins falimentares
  • Protesto envolvendo ME e EPP
  • Medidas de incentivo à quitação ou renegociação

Registro de Títulos e Documentos

Tema 1. Funções e atribuições
  • Definição e elementos básicos do serviço de registro de títulos e documentos
  • Funções do registro de títulos e documentos
  • A evolução das atribuições do registro de títulos e documentos
  • A competência territorial do serviço de registro de títulos e documentos
  • As competências materiais
  • Outras competências do registrador de títulos e documentos
  • Da notificação extrajudicial ou ato de ciência da existência de um registro
Tema 2. Publicidade registral no Registro de Títulos e Documentos
  • Noções gerais
  • A publicidade no Registro de Títulos e Documentos
  • Oponibilidade dos contratos em relação a terceiros
Tema 3. A necessidade de evolução do RTD: efeitos dos principais registros
  • O registro de instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor
  • Registros do penhor comum sobre coisas móveis e de “caução” de títulos de crédito pessoal
  • Registros de contratos de arrendamento e de parceria
  • Registro de contrato de locação de prédio
  • Registro do contrato ou “carta” de fiança
  • Registro de contratos de compra e venda de bens móveis com ou sem cláusula de reserva de domínio
  • Registro de instrumentos de sub-rogação e de dação em pagamentos
  • Cessão de direitos e de créditos, reserva de domínio e alienação fiduciária de bens móveis (art. 129, inciso 10º)
  • Constrições judiciais ou administrativas sobre bens móveis corpóreos e sobre direitos de crédito (art. 129, 11º)
  • Registro de documentos estrangeiros para produzir efeitos no Brasil
  • Registro de documento para fins de conservação
Tema 4. O procedimento de registro
  • Escrituração e qualificação dos títulos registrais
  • Livros
  • Prazo para registro
  • Cancelamento do registro
Tema 5. Serviço de registro eletrônico de títulos e documentos e civil das pessoas jurídicas
  • A digitalização das atividades e serviços

3.º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS - ENAC - 2026.1

EDITAL DE ABERTURA n. 1/2026

Acesso ilimitado!

De R$1.999,90 por

10x sem juros de:
R$149,90

Curso Quero Meu Cartório – 2025 – Todos os Direitos Reservados
CNPJ  39.177.511/0001-19 – Rua Kioto Okawati, 75, Sala 905, Torre 2, Londrina – PR, CEP 86061-312